Exmª Srª Deputada da Nação,
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Exmº Sr. Presidente da Assembleia Municipal,
caros Deputados Municipais, minhas Senhora e meus Senhores,

Hoje a democracia está de parabéns! A nossa população deu voz a dois Deputados Municipais, pelo CHEGA!, para a Assembleia Municipal de Óbidos.

Inicia-se um novo ciclo! Daremos voz aos que acreditaram e a todos que falaram connosco ao longo de algum tempo, nas nossa Aldeias.

Apresentaremos soluções para os problemas do Concelho!

Vamos lutar pelo RESPEITO, JUSTIÇA, HONESTIDADE e TRANSPARÊNCIA!

É com muito orgulho e gratidão que estamos aqui a representar-vos.

O CHEGA! trará um política de PROXIMIDADE, para os próximos anos, para todos Vós, nosso Concelho.

Juntos vamos fazer a diferença!

"Pode assistir às reuniões públicas todo e qualquer cidadão interessado nas matérias em apreço ou quaisquer outras julgadas pertinentes, sendo que a intervenção do público, prevista no n.º 2 do artigo 49.º acima referido, tem lugar no início da reunião, no período antes da ordem do dia, podendo os munícipes comunicar ou pedir informações, ou expressar opiniões, sobre assuntos relevantes da competência da Câmara Municipal."
09.01.2026
Filipe Miguel Alves Correia Daniel

I – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 

Dª Sílvia Sousa, do Arelho, questionou sobre a segurança na Ponte do Arelho. O Presidente Filipe Daniel colocou a hipótese de fazer uma nova ponte, pois esta não prevê circulação de veículos pesados.

NOTA: Não ficou esclarecida data para a hipotética obra, nem resposta à segurança necessária e imediata para a circulação na Ponte do Arelho.

Prof. Floriano Almeida demonstrou grande preocupação com as cheias porque as pessoas afetadas viram o esgoto subir dentro das casas e falou nos esgotos da Vila que se encontram a céu aberto. O Presidente Filipe Daniel desmentiu o facto de os esgotos da Vila estarem a correr para o Rio Arnóia, pois já tinha questionado os funcionários sobre o assunto.

NOTA: Não foi apresentada resolução para os afetados pelas cheias, nesta matéria.

Dª Margarida Pedro questionou como são feitas as ajudas aos afetados pelos temporais. O Presidente disse haver uma equipe técnica para ajudar os interessados.

Deputada Drª Cristina Vieira fez uma excelente intervenção, questionando a indisponibilidade de transmissão das reuniões da Assembleia Municipal. O Presidente Filipe Daniel respondeu recear a transmissão, pois o partido que a Deputada representa, é perito em reproduzir imagens fora de contexto.

NOTA: Notável arrogância do Presidente, apontando o dedo ao CHEGA como desculpa, para não ficarem registadas imagens e som das reuniões. Uma emissão em direto não permite imagens, nem comentários impróprios como este, fora de contexto.

Dª Maria Elisa, poetisa popular do Olho Marinho, foi homenageada nesta data, em virtude de não ter podido estar presente na data do aniversário do Município. O Presidente leu um dos seus poemas e a a própria leu outro.

II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Deputada Municipal Dª Ilda Sousa, PSD, enalteceu a visita à BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), de toda a comitiva ao evento.

Deputada Municipal Dª Adélia Araújo, CHEGA, questionou sobre o início de obras de recuperação de estradas e caminhos rurais afetados pelas ultimas intempéries, pois a falta de intervenção nestas vias está a atrasar o trabalho agrícola.

Deputado Municipal Sr. Vítor Rodrigues, questionou sobre a presença do Comandante dos Bombeiros das Caldas da Rainha e não do Comandante dos Bombeiros de Óbidos, no recente incêndio na Capeleira, nos Armazéns Elias Timóteo. O Presidente Filipe Daniel esclareceu que o Comandante dos Bombeiros de Óbidos já tinha comunicado que logo que o nível de alerta baixe a nível 1, apresentava a sua demissão, o que aconteceu nas vésperas do incêndio.

O Presidente Filipe Daniel informou estar a inteirar-se sobre valores para aquisição de geradores, para assegurar o funcionamento de alguns serviços no Concelho, tais como Escolas, Juntas de Freguesia, Centro de Saúde e a própria Câmara Municipal.

A Bancada do PSD apresentou um voto de louvor a todas as entidades que participaram no apoio durante as tempestades, ao qual o CHEGA e PS votaram a favor, no entanto a Deputada Municipal Dª Ana Sousa, PS, ressalvou que futuramente, documentos semelhantes, sejam apresentados com mais antecedência e não no próprio dia da reunião de Assembleia Municipal.

III - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CPCJ DE ÓBIDOS, RELATIVO A 2025

O CHEGA, pela Deputada Municipal Dª Adélia Araújo, interviu no sentido da prevenção - é nas escolas que os jovens passam a maior parte do tempo, logo o pessoal docente deverá estar formado e com atenção redobrada para detectar e encaminhar eventuais situações de carência a qualquer nível. O CHEGA relembrou ainda, que o número de crianças e jovens no limiar da pobreza ronda os 300.000 (trezentos mil), pelo que é fundamental a existência de psicólogos e/ou pedopsiquiatras para o seu acompanhamento. Nesta data, são 32 os casos denunciados à CPCJ do Concelho de Óbidos, encaminhados para o Ministério Público e fiscalizados mensalmente.

IV - ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DE UM CIDADÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PEDIDO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE UM DOS QUATRO CIDADÃOS  QUE INTEGRAM A COMISSÃO ALARGADA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Foi votado e eleita a Drª Ana Sousa, PS, para assumir o cargo.

V - ELEIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA A INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Foi votado e eleito o Sr. Ricardo da JF de A-dos-Negros.

VI - APRECIAÇÃO E EVENTUAL APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGIEMNTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

Deputadas Municipais Dª  Ana Sousa e Dª Anabela Blanc, PS, levantaram a questão dos horários do Início e Fim das sessões da Assembleia Municipais.

Relativamente ao nome dos elementos que compõem a Assembleia  Municipal, definiram-se os termos a usar os de "Deputados Municipais# ou #Membros".

Deputada Municipal Dª Adélia Araújo, CHEGA, fez a sua intervenção no sentido da necessidade de repensar o horário das sessões da Assembleia Municipal. Se para os Deputados é difícil conciliar a sua presença com a vida de cada um, imagine-se para o comum cidadão, que há hora do início das sessões ainda se encontra em horário laboral, impedindo-o de trazer as suas preocupações e questões à Assembleia. Faz pensar estarmos numa reunião secreta ou de Maçons. O Prof. Fernando Silva, Presidente da Mesa da Assembleia mostrou o seu desagrado pela intervenção do CHEGA, afirmando que ninguém estava ali a fazer sacrifício.

NOTA: Comentário despropositado do Presidente da Mesa, pois a questão do sacrifício não foi colocada.

Por fim foi aprovada a proposta de alteração e ainda o facto da Assembleia Municipal poder ser descentralizada.

VII - DECLARAÇÕES  NO ÂMBITO DO ARTº 15, DA LEI 8/2015, DE 21 DE FEVEREIRO (LCPA)

(A apresentar em futura ATA)

VIII - APRECIAÇÃO E EVENTUAL APROVAÇÃO DO MAPA DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA APURAMENTO DO SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE

(A apresentar em futura ATA)

IX - APRECIAÇÃO E EVENTUAL APROVAÇÃO DA 1ª REVISÃO (ALTERAÇÃO MODIFICATIVA) AO ORÇAMENTO DA RECEIRO, ORÇAMENTO DA DESPESA, PAM E PPI PARA 2026

(A apresentar em futura ATA)

X - APRECIAÇÃO E EVENTUAL APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR ENTRO O MUNICÍPIO E A OBITEC PARA O ANO DE 1026

Apresentação da proposta de contrato a efetuar com a OBITEC, à qual o PS e o CHEGA votaram CONTRA!

NOTA: Em 2025 a CM entregou à OBITEC €50.000.00 (cinquenta mil euros) e apesar do NÃO TEREM SIDO ATINGIDOS  OS OBJECTIVOS, o valor para este ano subiu para os €160.000.00 (cento e sessenta mil euros).

XI - INFORMAÇÃO ESCRITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO

O Presidente Filipe Daniel informou não estarem previstos início de obras no Concelho de Óbidos. Fora isso o seu discurso foi sempre no sentido de vivermos no "Concelho das Maravilhas"

A REUNIÃO TERMINOU PELAS 00:45