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UM COMPROMISSO COM AS PESSOAS, UM COMPROMISSO COM O FUTURO
Óbidos é um concelho de enorme riqueza histórica, cultural e paisagística. Mas a verdadeira riqueza de um concelho mede-se pela qualidade de vida de quem nele vive, trabalha e cria a sua família.
É com esse propósito que o Grupo Concelhio do CHEGA assume o compromisso de trabalhar diariamente por um concelho mais justo, mais transparente e mais próximo dos seus cidadãos.
"ÓBIDOS MERECE MAIS" não é apenas um slogan. É um compromisso permanente de acompanhar, fiscalizar, propor e agir, colocando sempre os interesses dos munícipes acima de qualquer interesse partidário.
Acreditamos que um concelho moderno deve assentar em pilares fundamentais e o nosso compromisso com os munícipes assenta em:
* MAIS SAUDE * MAIS HABITAÇÃO * MAIS LIMPEZA * MAIS TRANSPARÊNCIA
* MAIS DESENVOLVIMENTO * MAIS OPORTUNIDADES * MAIS QUALIDADE DE VIDA
Continuaremos presentes no terreno, a ouvir os munícipes, a acompanhar os problemas reais e a defender soluções concretas que contribuam para um futuro melhor para todos.
CONCELHO DE ÓBIDOS
Composto por 7 Freguesias em cerca de 142km2, tem perto de 12.000 habitantes, dos quais 11.255 são eleitores
higiene urbana
09.Setembro.2026
Desengane-se quem pensa que o lixo que se encontra em PROPRIEDADE PRIVADA é admissível. Não só é ILEGAL como constitui um CRIME AMBIENTAL.
Em Óbidos há um regulamento claro, sobre a responsabilidade do Município, no sentido de identificar e notificar o proprietário, informando-o do período de tempo que dispõe para limpar o seu terreno. Em caso de incumprimento, o Município pode intervir, nesse sentido.
MEDIDAS TOMADAS
Enviamos um e-mail ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Engº Filipe Daniel, com o seguinte conteúdo:
DENÚNCIA E PEDIDO DE INTERVENÇÃO URGENTE - Acumulação de resíduos, falta de limpeza e potenciais condições de insalubridade
"Chegou até nós, Comissão Política CHEGA - Concelhia de Óbidos, a preocupação de uma moradora que partilha paredes-meias com uma propriedade privada, na Rua Timor Lorosae (frente) e Amália Rodrigues (traseira), nas Gaeiras, concelho de Óbidos. Na sequência dessa preocupação, vimos por este meio, apresentar a V. Exa. uma denúncia formal relativamente às condições existentes num terreno privado situado nesta rua, solicitando a intervenção dos serviços municipais competentes.
O referido terreno encontra-se localizado junto a habitações e apresenta, conforme pode ser constatado pelas fotografias que se anexam, uma situação de evidente falta de limpeza e manutenção, verificando-se a existência de:
acumulação de diversos materiais e resíduos;
chapas e outros materiais de construção/degradados;
madeiras e paletes abandonadas;
equipamentos e estruturas deterioradas;
um equipamento de mistura de cimento aparentemente abandonado;
vegetação espontânea e densa;
materiais suscetíveis de proporcionar locais de abrigo a animais e pragas;
estruturas e materiais degradados junto à vedação e às propriedades confinantes.
A situação assume especial preocupação pelo facto de o terreno se encontrar imediatamente junto a habitações, sendo relatada pela moradora a presença de roedores e cobras, que, como sabemos, acabam por abandonar o terreno e entrar nas propriedades vizinhas à procura de alimento.
Sem prejuízo de competir aos serviços municipais proceder à necessária verificação técnica, esta Comissão considera que as condições atualmente existentes no terreno para além de favorecer a presença de roedores, répteis e outros animais, pode igualmente contribuir para a degradação das condições de higiene, salubridade e segurança das propriedades confinantes.
Acresce que a vegetação existente e a acumulação de materiais, constituem igualmente uma situação que merece ser avaliada pelos serviços municipais relativamente ao eventual risco de incêndio e segurança de pessoas e bens.
Enquadramento regulamentar
O Regulamento de Uso do Fogo e de Limpeza de Espaços do Município de Óbidos, publicado através do Regulamento n.º 546/2018, estabelece regras aplicáveis à limpeza de terrenos no concelho.
Nos termos do seu artigo 21.º, a reclamação por falta de limpeza de terrenos deve ser dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser acompanhada de fotografias e outros elementos que permitam avaliar e identificar devidamente o risco associado. O mesmo artigo prevê a realização de uma vistoria ao local. Caso considere interessante a presença de um elemento do CHEGA - Concelhia de Óbidos, estamos ao inteiro dispor para acompanhar a visita ao local.
O regulamento estabelece ainda que, nos terrenos ou logradouros de prédios rústicos ou urbanos, é proibida a existência de lixos ou quaisquer resíduos que constituam ou possam constituir perigo para a saúde pública.
Face ao exposto, e considerando a proximidade do terreno às habitações e as preocupações manifestadas pelos moradores, solicita-se a V. Exa. que determine, com carácter de urgência:
1. Vistoria ao local
A realização de uma vistoria ao terreno identificado acima, nas Gaeiras, pelos serviços municipais competentes, com avaliação das condições efetivamente existentes.
2. Avaliação das condições de salubridade
Que sejam avaliadas as condições de higiene, limpeza e salubridade do terreno, nomeadamente a acumulação de resíduos, materiais abandonados e vegetação.
3. Avaliação da presença de pragas e animais
Que seja averiguada a alegada presença de roedores, cobras e outros animais, bem como a existência de condições suscetíveis de favorecer a sua proliferação.
4. Avaliação do risco para as propriedades vizinhas
Que seja avaliado o eventual impacto das condições existentes no terreno sobre as habitações e propriedades confinantes, designadamente no que respeita à salubridade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
5. Identificação e notificação do proprietário
Que seja identificado o proprietário, possuidor ou responsável pelo terreno e, caso se confirme a situação denunciada, seja o mesmo notificado para proceder à limpeza do terreno e à remoção dos resíduos e materiais abandonados, nos termos regulamentares.
6. Controlo de pragas
Que seja avaliada pelos serviços competentes a necessidade de realização de desratização, desinfestação ou outras medidas de controlo de pragas, caso a vistoria confirme a existência de condições que o justifiquem.
7. Avaliação do risco de incêndio
Que seja igualmente avaliada a situação relativamente ao eventual risco de incêndio, atendendo à quantidade de vegetação espontânea e à existência de madeiras, chapas e outros materiais acumulados no terreno.
8. Cumprimento da determinação municipal
Caso o proprietário não proceda voluntariamente à limpeza e regularização da situação dentro do prazo que, consideramos razoável, de 30 dias, solicita-se que o Município adote as medidas legalmente previstas para assegurar o cumprimento das suas determinações, nos termos aplicáveis.
9. Informação aos moradores
Solicita-se, por fim, que sejamos informados por escrito sobre o resultado da vistoria, as medidas determinadas e o respetivo acompanhamento, permitindo-nos dar a conhecer aos moradores, as diligências efetivamente realizadas pelo Município.
O CHEGA – Concelhia de Óbidos considera que esta situação merece uma intervenção célere, não apenas por razões de limpeza ou estética urbana, mas sobretudo porque o terreno se encontra inserido numa zona habitacional, junto a diversas habitações, sendo legítima a preocupação dos moradores relativamente às condições de salubridade e segurança existentes.
Não se pretende interferir com o direito de propriedade, mas assegurar que esse direito seja exercido em condições compatíveis com a segurança, salubridade e qualidade de vida das pessoas que residem nas propriedades confinantes.
Nestes termos, solicita-se a intervenção urgente da Câmara Municipal de Óbidos.
Pede deferimento."
fábricas de água
25.Agosto.2026
Após o nosso pedido e esclarecimentos à Águas do Tejo Atlântico e perante a sua disponibilidade de nos guiar numa visita às Fábricas de Água existentes no Concelho, fomos conhecer o processo de recolha, tratamento e devolução das águas residuais da Fábrica do Casalinho no Bom Sucesso e da Margem Norte nas Gaeiras.
NOTAS
A água residual urbana é encaminhada pela rede de saneamento instalada pelo Município até chegar às ETAR, através de uma rede complexa de coletores gravíticos, interceptores e estações elevatórias.
Fábrica de Água do Casalinho
Fábrica de Água do Casalinho
Chegada aqui, a água é filtrada através dum sistema que separa o lixo sólido - toalhetes, preservativos, pensos higiénicos, entre muitos outros - da água residual.
Segue-se a remoção de areias e gorduras e posteriormente de sólidos suspensos na água.
Dá-se então início ao processo de tratamento biológico, que permite a separação dos poluentes existentes nas águas residuais, depositando-os no fundo do decantador e deixando a água tratada e clarificada na superfície.
Esta ETAR está dimensionada para a recolha e tratamento de águas residuais, para a malha urbana atual e futura, até aproximadamente 2 vezes mais. A água está a ser devolvida ao ambiente, maioritáriamente para o sistema de rega do campo de golf e pontualmente, os exedentes para a Lagoa de Óbidos.
Fábrica de Água Margem Norte
Fábrica de Água Margem Norte
Este posto de tratamento foi desenhado e dimensionado para recolha de água residual dos Casais da Areia e Quinta do Carvalhedo.
Com a criação, e bem, da Zona Indutrial, tão importante para a economia local, as descargas de resíduos sem tratamento prévio, estão a tornar-se um problema, que a curto prazo trarão um impacto ambiental grave, sobretudo para as margens do Rio Arnoia e subsquentemente para a agritulcura local.
MEDIDAS TOMADAS
Constatando-se a falta de informação da população em geral nesta matéria, o CH Óbidos irá propor ações de formação promovidas em conjunto com as Juntas de Freguesia e a equipa de comunicação da Água do Tejo Atlântico, que promova práticas menos prejudiciais para o ambiente, nomeadamente dos materiais que não dedem ser colocados nas sanitas, bem como na Zona Industrial das Gaeiras uma ação de sensibilização junto das industrias, tendo já sido apresentada a proposta de colaboração a esta Junta de Freguesia.
Estamos convictos que uma população informada contribui para um ambiente mais saudável.
higiene urbana
03.Agosto.2026
Numa volta pelo concelho, deparamo-nos com uma situação recorrente no espaço publico e que envergonha qualquer pessoa que passe pelas ruas das diversas Freguesias. Os contentores do lixo estão "atafulhados" de resíduos domésticos, sobras de limpeza de jardins e de obras, monos e resíduos diferenciados. Quando já não cabem dentro dos contentores, são colocados na via pública, dificultando a passagem de pessoas e veículos, colocando em risco a segurança de ambos.
MEDIDAS TOMADAS
Enviamos um e-mail ao deputado responsável pelo Espaço Público, Sr. Samuel Félix, com o seguinte conteúdo:
"No âmbito do pelouro "Espaço Público", pelo qual é responsável, venho por este meio solicitar esclarecimento relativamente à falta de recolha dos contentores do lixo, que um pouco por todo o concelho, vão amontoando resíduos domésticos e/ou diferenciados, entre outros que, a falta de informação/civilização, são deixados à beira dos contentores, na via pública.
Já tentamos contactar quer a Prezero, quer a Valorsul, não tendo conseguido chegar a falar com alguém, restando-nos o contacto com o Município, para tentar perceber o que se está a passar e de alguma forma conseguir justificar perante os munícipes esta ocorrência anómala."
28.08.2026 REUNIMOS COM O VEREADOR SR. SAMUEL FÉLIX
O CHEGA - Concelhia de Óbidos, defende a colocação de cartazes informativos, em cada ponto do depósito, sobre os dias e intervalo horário de recolha, formação à população e informação das COIMAS a cobrar em caso de incumprimento. A vigilância destes locais é também necessária e urgente!
QUEREMOS UM MUNICÍPIO LIMPO, MOTIVO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO E DISTINÇÃO PELA QUALIDADE DA SUA HIGIENE
a mão de óbidos
31.Julho.2026
A escultura de José Aurélio "A Mão" foi inserida num jardim à entrada da Vila de Óbidos em 1966, a pedido do então Presidente da Câmara. Independentemente da origem do pedido, da ambiguidade da esclutura, ora mão ora pomba, e do verso de Camões nela inscrita, um Município, acima de tudo, tem o dever de respeitar,
concordando ou não, o património deixado pelos seus antecessores. Como se vê nas imagens, um dos versos mais célebres da epopeia "os Lusíadas" mal se consegue ler, sendo ele uma homenagem eterna aos Homens de grandes feitos para a humanidade: "E AQUELES QUE POR OBRAS VALEROSAS SE VÃO DA LEI DA MORTE LIBERTANDO"
MEDIDAS TOMADAS
Enviamos um e-mail ao deputado responsável pelo Património, Sr. Bruno Silva, nos seguintes termos:
"Chegou-nos um pedido de esclarecimento relativamente à da inscrição do verso de Camões, na obra de José Aurélio em "A Mão / Pomba de Óbidos", que não é perceptível, por esta estar pintada com a mesma cor branca, que a escultura tem.
Acreditando, que é do interesse de todos, aguardo resposta por esta via, com o devido esclarecimento."
gnr óbidos
29.Julho.2026
As estruturas que suportam a publicidade de um partido, são propriedade do partido! As do CHEGA estão identificadas com uma placa, que afirma isso mesmo, no entanto, depois da tempestade Kristin, houve estruturas que desapareceram. Depois de terem sido colocadas em segurança - deitadas junto do local onde se encontravam, duas delas desapareceram.
MEDIDAS TOMADAS
Contactamos a empresa responsável pela colocação da estruturas.
Contactamos os Presidentes de Junta de Freguesia de SMSPSL e Gaeiras, locais de onde desapareceram as estruturas, via telefone.
Contactamos a Câmara Municipal na pessoa do Sr. Samuel Félix, via e-mail, para tentar perceber se teriam guardado as estruturas nos seu estaleiros.
Depois de todas as respostas apontarem para o total desconhecimento do que teria acontecido às estruturas, restou-nos apresentar queixa no Posto Territorial da GNR de Óbidos, o que fizemos neste dia.
Já sabíamos que o Posto é inadequado para o exercício das funções que quem nos proteje, mas entrar para a sala para prestar declarações e sentir a realidade que os militares passam diariamente, fez-nos solicitar uma reunião com o Comandande deste Posto, via e-mail, o qual acedeu. A visita aconteceu no dia 19 de Agosto.
lagoa de óbidos
14.Julho.2026
Voltamos à Lagoa, a situação mantém-se!
Não houve qualquer intervenção, as atividades ludico desportivas continuam, mas os mariscadores, a esses está vedada a realização da sua atividade profissional. O mapa do IPMA interdita qualquer apanha na Lagoa, neste dia.
MEDIDAS TOMADAS
Perante a resposta evasiva que o Sr. Presidente, Engº Filipe Daniel, deu em reunião de Assembleia Municipal do dia 30 de Maio, quando perguntamos o que se passava na Lagoa e porque é que só a atividade dos mariscadores estava interdita, percebemos que a Lagoa de Óbidos é um "NÃO ASSUNTO".
Perante a evidente inércia do executivo em dar explicações sobre esta matéria, enviamos vários e-mails a solicitar informação e/ou investigação para as seguintes entidades:
Agência Portuguesa do Ambiente
Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Delegada de Saúde Pública do Oeste
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comando Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana
ponte da rosa
13.Julho.2026
Na Estrada do Regato, via que une as Gaeiras a A-dos-Negros, junto ao passadiço da Pista de Pesca e Lazer do Arnóia, passamos pela Ponte da Rosa. O cheiro, fez-nos imediatamente sair do carro. O que vimos a seguir foi de trazer o vómito à boca.
MEDIDAS TOMADAS
Sabendo que, a meio caminho deste local e a Zona Industrial das Gaeiras, se encontra a ETAR da Margem Norte, entramos em contacto com o responsável dessa entidade pela zona Oeste, que nos confirmou do correto funcionamento da ETAR.
Apresentamos então queixa à GNR e, suspeitando de alguma irregularidade nas descargas vindas da Zona Industrial, fomos informadas que as empresas estão devidamente licenciadas pela ARH Tejo e Oeste.
Enviamos ainda um e-mail à Delegada de Saúde de Óbidos, com o seguinte teor:
"Venho, por este meio, dar conhecimento de uma situação que observei junto à margem do Rio Arnóia, sob a Ponte da Rosa, na zona limítrofe entre as Freguesias de A-dos-Negros e Gaeiras.
No local verifica-se um significativo empastamento da linha de água/margem, situação que me suscitou preocupação pelas eventuais implicações que poderá ter para a saúde pública e para o equilíbrio ambiental.
Tratando-se de uma zona frequentemente utilizada para lazer, passeios e pesca, gostaria de saber se essa Autoridade de Saúde já tem conhecimento desta ocorrência e se a mesma foi objeto de alguma avaliação.
Caso assim seja, agradecia que me pudesse esclarecer sobre os potenciais riscos para a saúde pública que esta situação poderá representar, designadamente para os utilizadores do espaço e para quem ali pratica pesca recreativa, bem como se existem recomendações ou medidas preventivas que devam ser observadas pela população."
lagoa de óbidos
30.Junho.2026
Percorremos as margens da Lagoa, do lado de Óbidos e deparamo-nos com água límpida, água mais escura devido à acumulação de algas e água fétida e pastosa. As imagens não enganam, não se trata de uma ação/reação da natureza, trata-se de poluição!
MEDIDAS TOMADAS
O local assinalado é por baixo da ETAR do Casalinho, pelo que contactamos a entidade responsável pela sua manutenção, as Águas do Tejo Atlântico, por telefone. A pessoa responsável pela zona Oeste informou-nos que a ETAR está a funcionar em pleno e que as águas que saem da ETAR estão a ser totalmente canalizadas para os campos de Golf.
Solicitamos uma visita para conhecer a ETAR e o seu funcionamento por e-mail, com o seguinte conteúdo:
"Tendo havido diversas queixas dos munícipes de Óbidos, nomeadamente alguns moradores, mariscadores e outros que frequentam a Lagoa de Óbidos, junto à ETAR do Casalinho, vimos por este meio solicitar, logo que possível, uma visita a esta ETAR com o objetivo de compreender e poder justificar perante aos munícipes o seu funcionamento."
vila de óbidos
01.Junho.2026
Palavras para quê, o Verão à porta, a Vila a abarrotar de turistas e de erva por todos os cantos! Um Município que lidera o ranking nacional de desempenho financeiro entre os concelhos de pequena dimensão, bem que podia investir também na limpeza paisagística.
MEDIDAS TOMADAS
Levamos o assunto da falta de limpeza paisagística um pouco por todo o Município, mas em particular dentro da Vila, a discussão na Assembleia Municipal, pela voz da líder de bancada do CHEGA, Adélia Araújo.
O Presidente da Câmara, Engº Filipe Daniel, justificou o sucedido devido à falha por parte da entidade contratada para o efeito.
A limpeza foi entretanto realizada.
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