MANIFESTO
MANIFESTO
PROPOSTAS EXECUÍVEIS E DIRECIONADAS NO INTERESSE DOS MUNÍCIPES
USF das Gaeiras
A escassez de médicos que se queiram estabelecer longe da sua zona de conforto, deve-se em grande parte, por não serem remunerados em conformidade com a sua responsabilidade e consequentemente, não conseguirem a curto prazo, fixarem-se nas imediações do consultório. A saúde dos munícipes tem de ser alheia a este entrave. O município tem de criar condições para que todos, começando pelos Portugueses e sem médico de família, sejam desde cedo, seguidos por um MÉDICO ASSISTENTE, trabalhando a TEMPO INTEIRO e que tenha acesso a habitação dentro do município.
MEDIDAS
O nosso projeto assenta em trazer e estabelecer, no mínimo DOIS MÉDICOS ASSISTENTES MUNICIPAIS. Não podemos continuar a enviar os nossos munícipes para os cuidados sobrelotados dos Concelhos vizinhos, ou levá-los a pagar no privado, o que é um direito básico, o direito à Saúde!
O Atendimento será efetuado fora dos Centro de Saúde e priorizado aos Portugueses, principalmente aos que ficaram sem Médico de Família nos últimos anos.
Porque sabemos que nem todos conseguem ir ao encontro do Médico, fortaleceremos o apoio às Associações de Apoio Domiciliário, junto de cuidadores e, se necessário, reforçaremos ou criaremos novas equipas, em parceria com a Câmara Municipal.
Óbidos precisa e merece cuidados de saúde dignos. Onde os outros falharam, nós vamos cumprir!
Edifício da Câmara Municipal de Óbidos
Um Município exemplar é o que garante TRANSPARÊNCIA, RIGOR e PROXIMIDADE! Estamos prontos para avançar com Auditorias através das quais avaliaremos a eficiência dos serviços. A segurança dos funcionários camarários será uma prioridade, pelo que serão avaliadas as condições do parque automóvel e maquinaria, com frequência. E porque a gestão do Município tem de ser obrigatoriamente direcionada para benefício dos munícipes, estaremos disponíveis para receber quem precise de ajuda e/ou esclarecimentos e sair para o terreno sempre que se justifique.
MEDIDAS
Auditorias e Transparência - através de auditorias, avaliaremos a eficiência dos serviços, identificaremos falhas ou desvios na gestão de recursos e proporemos soluções concretas. Reveremos os critérios de Autorização de Residência. Assim a Câmara Municipal será uma “pessoa de bem”, íntegra e responsável, onde cada decisão e cada euro gasto sejam justificados perante a população;
Parque Automóvel e Maquinaria - para garantir a segurança de funcionários e população, os veículos e equipamentos serão regularmente inspecionados e, sempre que necessário, reparados, evitando acidentes, prolongando a sua vida útil e aumentando a eficiência e produtividade dos serviços municipais;
Proximidade com a População - disponibilizando horários de atendimento regulares com a presidente e sempre que se justifique a presidente terá agenda de visitas aos locais, permitindo decisões mais fundamentadas e ajustadas à realidade local.
Todas estas medidas são parte de uma visão maior: uma Câmara organizada, comprometida, eficiente, transparente e responsável, que use os recursos públicos de forma inteligente e que coloque os interesses do Concelho em primeiro lugar.
Aqueduto da Usseira
A herança que nos foi legada, acarreta a enorme responsabilidade de a manter zelada, pois é a riqueza do nosso concelho! O património religioso, arquitetónico e arqueológico, para além de PRESERVADO tem de ser VIGIADO. Mas há muito mais património - as Instituições Públicas, por exemplo, serão FISCALIZADAS para garantir que não encontramos grades enferrujadas ou paredes cheias de humidade nas instituições, espaços de lazer ao abandono e sem equipamentos de recreio, entre muitos outros descuidos.
MEDIDAS
Imóveis da Câmara - Efetuar inventário rigoroso do património no Concelho e realizar Protocolos com Escolas de Arte e Restauro garantindo equipas dedicadas, que assegurem a conservação contínua do nosso património;
Instituições Públicas - Levantamento de necessidades, principalmente nas escolas onde se vê paredes degradadas, grades enferrujadas ou espaços exteriores sem equipamentos de recreio;
Muralhas - Condicionar o acesso por forma a minimizar, se não impedir, que voltem a acontecer acidentes fatais. Vamos exigir à DGPC inspeção técnica imediata de todos os pontos de risco das muralhas - corrimãos, escadas, zonas sem proteção - e tornaremos público o relatório. Regularemos também a quantidade de pessoas que podem aceder ao interior das muralhas, em simultâneo;
Parques de Estacionamento - atribuir definitivamente o parque de estacionamento pago, aos Bombeiros de Óbidos, na obrigatoriedade de requalificar, gerir e o manter;
Limpeza Urbana - Revisão do Contrato da Prestação de Serviços, no início do próximo ano, de forma a garantir a adequação dos Serviços às necessidades atuais, dentro da Vila e no Concelho.
É nosso compromisso, com carácter urgente, manutenção, limpeza e ordenamento, na Igreja de São Tiago, na Igreja de São João Baptista e no Cemitério da Vila.
Reconhecida mundialmente, a Vila é alma do concelho de Óbidos. Não há controle no tipo de comércio que se pratica, os visitantes andam aos magotes e sem orientação, atropelando-se para tirar fotografias sem qualquer conhecimento da História. Mas não tem de ser assim! Vamos criar roteiros dentro e fora do castelo, com sinalética clara, adaptadas a todas as faixas etárias. Reorganizar o fluxo dos visitantes através de uma coordenação eficaz entre os agentes turísticos e comerciantes. Incentivaremos avidamente o comércio de PRODUTOS NACIONAIS.
Os eventos, devem espelhar a essência da verdadeira alma de Óbidos! Não vamos dar continuidade a projetos que em nada têm a haver com a nossa História. A nosso entendimento é mais importante RECEBER BEM, com QUALIDADE e IDENTIDADE, da forma mais rentável para os empreendedores e com condições - não vamos permitir instalações sanitárias como as que se encontram atualmente em serviço!
MEDIDAS
Turismo - criação de roteiros turísticos adaptados a todas as faixas etárias, dentro e fora do Castelo (instalação de sinalética clara); na articulação com a Câmara, comerciantes e agentes turísticos, reorganizando o fluxo de visitantes. Daremos apoio absoluto à arte e ao produto nacional.
Eventos - realização com critério e rigor! Apenas permanecerão aqueles que representem a essência do que somos e que projetem a verdadeira alma de Óbidos;
Praça da Criatividade - dinamização do recinto, dando-lhe vida! Um espaço de lazer e de aprendizagem;
Higiene Pública - garantia de casas de banho públicas limpas e adequadas ao volume turístico.
O que se oferecer no Concelho de Óbidos será, acima de tudo, a expressão da nossa história, da nossa cultura, da nossa identidade e da qualidade que nos distingue.
A seguir à saúde, a escassez de habitações é outro problema a nível nacional, no entanto em Óbidos, não é por falta de edifícios. Vamos fazer um LEVANTAMENTO exaustivo dos IMÓVEIS devolutos, da Câmara e de proprietários, Portugueses, com baixos rendimentos e promover a sua REABILITAÇÃO, através de equipes para o efeito e/ou agilizando processos para que se reabilitem esses imóveis, para arrendamento acessível. Haverá ainda incentivos a nível local, para a construção de habitações quer em alvenaria quer em madeira, para aluguer e/ou venda a preço acessível.
MEDIDAS
Criar uma equipe local de Reabilitação de Imóveis Devolutos, Imóveis da Câmara e/ou Imóveis degradados cujos proprietários, Portugueses, têm baixo rendimento;
Criar dinâmica local para construção de casas em alvenaria ou de madeira, aluguer e/ou venda a preço acessível, com prioridade às famílias Portuguesas de baixo rendimento;
Criar Habitação Social digna para qualquer cidadão, sobretudo para os mais frágeis, como as Vítimas de Violência Doméstica, entre outros;
Aumentar a parceria com o Instituto de Reabilitação Urbana e dar continuidade à simplificação de processos administrativos;
Revisão da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Óbidos é um Concelho de tradição agrícola, quer seja na fruticultura, horticultura, vinha e muito mais. É necessário estabelecer um contato direto e permanente com a DGADR
MEDIDAS
AGRICULTURA
Levantamento das Parcelas do Estado - criação de um “Banco de Terras” para compra ou arrendamento;
Regadio das Baixas de Óbidos e Amoreira - estimular o alargamento de área cultivada a novos proprietários ou arrendatários de modo a otimizar o investimento de rega, nomeadamente, exercendo junto do ministério da tutela a libertação dos terrenos pertencentes ao Estado e agora abandonados.
Criação de um Gabinete de apoio ao Mundo Rural - incentivar os jovens nas atividades rurais, nomeadamente através de ações formativas, com módulos específicos sobre: rotação de culturas e adubação, identificação e combate a pragas e doenças, uso seguro de pesticidas e fertilizantes, sistemas de rega e irrigação eficiente, redução de desperdícios e reciclagem de resíduos agrícolas, primeiros socorros e prevenção de acidentes, conservação de espécies locais e biodiversidade...
Para os Agricultores - promover palestras trimestrais ou sazonais sobre pragas, tratamentos e novas tecnologias; continuidade das ações de formação em aplicação de produtos fitofarmacêuticos; incentivar à criação de rebanhos sapadores – cabras e ovelhas que limpam o mato, prevenindo incêndios;
Para a população em geral - formação sobre hortas domésticas, jardinagem, poda, compostagem, entre outros.
MEIO AMBIENTE
Ações de Sensibilização - envolver os jovens, junto das escolas, na importância de preservar praias, a lagoa, a barragem e rios, dar-lhes a conhecer a fauna e flora local, os agentes poluidores e as espécies invasoras;
Limpeza Ambiental - desassoreamento do leito dos rios e valas, antes das primeiras chuvas, respeitando a época de nidificação das aves e fauna aquática;
Espaços Verdes - criação ou reabilitação, junto dos aglomerados urbanos, de espaços verdes, parques infantis ou de lazer.
Manter um diálogo permanente com o Concelho vizinho, as Caldas da Rainha, em prol do interesse maior, que é a Lagoa de Óbidos.
FLORESTA
É inegável a importância da floresta. É nosso dever preservar esse “pulmão” e o habitat natural de tantas espécies que a povoam. Não só vamos promover esses bons hábitos, como os iremos fiscalizar. Porque é nossa preocupação a preservação da Floresta propomos:
Incentivos ao plantio de espécies autóctones;
Criação de Faixas de Gestão / Contenção;
Alertar para a importância de desbastes e desramação, antes do Verão, a par da limpeza de terrenos junto às áreas urbanas, para reduzir o risco de incêndios;
Esclarecimento sobre queimas e queimadas;
Realizar estudo para saber como, dentro do Concelho, podemos recolher e aproveitar a vegetação seca (manta morta), que se acumula nos terrenos, valetas e floresta.
É altura de modificar comportamentos, gerir riscos e prevenir os desastres ambientais.